Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Gol diz que fechou indenização com 32 famílias

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Lula sanciona Orçamento para 2007

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.

Evite o "jeitinho brasileiro" quando decidir imigrar

Conheça os cinco principais problemas que devem ser evitados durante o processo do visto EB-2.

Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo

O colegiado afirmou que, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005, apenas os créditos existentes na data do pedido estão sujeitos à recuperação.